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28/04/2026 - 01:04:34
Joalheria deve indenizar cliente após atraso na entrega e descumprimento de contrato
Dano moral foi fixado em R$ 2 mil; além da indenização, a empresa deve restituir o valor de R$ 5 mil pago pelos produtos...
28/04/2026 - 12:04:44
TJAL incentiva contribuintes a apoiarem projetos sociais destinando parte do Imposto de Renda
Iniciativa permite que contribuintes apoiem projetos voltados a crianças, adolescentes e idosos; interessados devem clicar em 'Doações Diretamente na ...
28/04/2026 - 08:04:28
Comprovação de despesas com auxílio-saúde deve ser feita até esta quinta-feira (30)
Magistrados e servidores devem enviar documentação pelo Portal do Servidor, na aba Solicitações diversas; estão dispensados aqueles que têm desconto...
24/04/2026 - 12:04:30
Moradia Legal: TJAL beneficia 98 famílias de Anadia nesta segunda (27)
Entrega dos títulos será realizada no Ginásio de esportes Zeca Barros, a partir das 11h, pelo presidente Fábio Bittencourt...
24/04/2026 - 11:04:47
TJAL beneficia 314 famílias de São José da Laje com o Moradia Legal
Programa de regularização fundiária do TJAL entregou títulos de propriedade gratuitamente nesta sexta (24); iniciativa promove segurança jurídica para...
23/04/2026 - 01:04:49
Clínica Odonto Smiles terá que indenizar paciente por não fornecer serviço contratado
Dano moral foi fixado em R$ 5 mil; além da indenização, a prestadora de serviços deverá restituir o valor pago pela autora...
23/04/2026 - 08:04:06
Judiciário entrega 314 títulos de propriedade nesta sexta (24), em São José da Laje
Evento acontece às 9h, na sede da Prefeitura; Moradia Legal beneficia centenas de famílias com segurança jurídica...
22/04/2026 - 01:04:38
Presidente Fábio Bittencourt empossa mais 14 técnicos judiciários
Servidores são oriundos do último concurso público promovido pelo Tribunal; posse ocorreu nesta quarta-feira (22)...
14/04/2026 - 01:04:28
TJAL já regularizou gratuitamente imóveis de mais de 50 mil famílias em Alagoas
Em sua 7ª edição, Moradia Legal transforma a realidade de milhares de alagoanos com a entrega gratuita de títulos de propriedade...
13/04/2026 - 03:04:31
TJAL beneficia 76 famílias de Taquarana com o Moradia Legal
Títulos de propriedade foram entregues nesta segunda (13); presidente Fábio Bittencourt destacou o impacto social do programa...
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