7867 |
2017 |
ALTERA O INCISO VII DO § 1Âș DO ART. 2Âș DA LEI ESTADUAL NÂș 5.887, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1996, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL NÂș 7.690, DE 17 DE MARĂO DE 2015.... |
|
7909 |
2017 |
ALTERA A LEI ESTADUAL NÂș 5.887, DE 6 DE
DEZEMBRO DE 1996, QUE INSTITUIU O
FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAĂĂO DO
PODER JUDICIĂRIO â FUNJURIS,
ALTERADA PELA LEI ESTADUAL NÂș 7.690,
DE 17 DE MARĂO DE 2015, E ADOTA
PROVIDĂNCIAS CORRELATAS.... |
|
7910 |
2017 |
CRIA O FUNDO ESTADUAL DE SEGURANĂA
DOS MAGISTRADOS â FUNSEG E DISPĂE
SOBRE SUAS RECEITAS E A APLICAĂĂO DE
SEUS RECURSOS.... |
|
151 |
2015 |
LEI COMPLEMENTAR NÂș 151, DE 5 DE AGOSTO DE 2015.... |
|
7690 |
2015 |
ALTERA A LEI ESTADUAL NÂș 5.887, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE INSTITUIU O FUNJURIS, DISPONDO SOBRE SUAS ATRIBUIĂĂES, ESTRUTURA E ADOTA PROVIDĂNCIAS CORRELATAS.... |
|
7624 |
2014 |
ESTADUAL - ACRESCENTA O ITEM âX-Aâ A TABELA B CONSTANTE NA LEI ESTADUAL NÂș 3.185,
DE 1Âș DE DEZEMBRO DE 1971, QUE DISPĂE SOBRE O CĂDIGO DE CUSTAS E
EMOLUMENTOS.... |
|
6921 |
2008 |
ALTERA A LEI ESTADUAL NÂș 5.763, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1995, A LEI ESTADUAL NÂș 5.887, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1996, A LEI ESTADUAL NÂș 6.284, DE 21 DE JANEIRO DE 2002, DISPĂE SOBRE QUESTĂES RELACIONADAS AOS SERVIĂOS NOTARIAIS E REGISTRAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDĂNCIAS.... |
|
6884 |
2007 |
ESTADUAL - AUTORIZA A REDUĂĂO DE CUSTAS
PROCESSUAIS PELO TRIBUNAL DE JUSTIĂA DO
ESTADO DE ALAGOAS, NAS SITUAĂĂES QUE
ESPECIFICA.... |
|
6564 |
2005 |
INSTITUI NOVO CĂDIGO DE ORGANIZAĂĂO JUDICIĂRIA DO ESTADO DE ALAGOAS, E DĂ OUTRAS PROVIDĂNCIAS.... |
|
6284 |
2002 |
CRIA O FUNDO ESPECIAL PARA O REGISTRO CIVIL (FERC), DESTINADO A FINANCIAR A GRATUIDADE UNIVERSAL INSTITUĂDA PELA LEI FEDERAL NÂș 9.534, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997, INSTITUI O SELO DE AUTENTICAĂĂO E ADOTA PROVIDĂNCIAS CORRELATAS.... |
|