Geral - 11/09/2017 - 09:07:05
Funjuris: recolhimento de custas em ação de benefício patrimonial
Arrecadação é utilizada pelo Fundo Especial de Modernização (Funjuris) para garantir pleno funcionamento de unidades judiciárias de Alagoas

Arte de campanha de esclarecimento sobre import√Ęncia das custas processuais / Itawi Albuquerque - Dicom TJAL Arte de campanha de esclarecimento sobre import√Ęncia das custas processuais / Itawi Albuquerque - Dicom TJAL

A campanha de conscientiza√ß√£o sobre como calcular corretamente as custas de um processo prossegue com orienta√ß√£o em rela√ß√£o ao c√°lculo quando houver a√ß√£o relacionada a benef√≠cio patrimonial. Neste caso, o valor da causa ser√° calculado com base no montante total de bens, de acordo com orienta√ß√Ķes do Departamento de Arrecada√ß√£o do Funjuris.

As orienta√ß√Ķes b√°sicas sobre como calcular corretamente o valor das custas tem por finalidade auxiliar a todos os usu√°rios do Judici√°rio  e facilitar a compreens√£o sobre o assunto. A observ√Ęncia ao regramento contribui para que n√£o haja a aplica√ß√£o  de penalidades administrativas, previstas em lei, pelo n√£o recolhimento, ou at√© o recolhimento irregular, das taxas.

A Comiss√£o Gestora do Funjuris compreende ser indispens√°vel ao cidad√£o alagoano e a todos os profissionais do direito a observ√Ęncia √†s regras da resolu√ß√£o TJAL n¬ļ 19/2007, que disp√Ķe sobre o recolhimento, a aplica√ß√£o, a fiscaliza√ß√£o, a incid√™ncia e o controle de seus recursos. 

O Funjuris utiliza-se de suas próprias receitas, incluindo o arrecadado com as custas processuais, para garantir a modernização de mobiliário e dos recursos de informática, com os quais os servidores e magistrados atendem aos jurisdicionados e seus representantes legais em Comarcas da capital e do interior.

A presta√ß√£o jurisdicional restaria prejudicada caso n√£o houvesse recursos materiais e tecnol√≥gicos que possibilitassem aos advogados, defensores p√ļblicos, membros do Minist√©rio P√ļblico  e diversos outros operadores do direito encaminharem suas peti√ß√Ķes √†s unidades judici√°rias existentes no Estado de Alagoas.

Criação do Funjuris

 Instituído em 6 de dezembro de 1996, o Fundo Especial de Modernização do Poder Judiciário (Funjuris) é o órgão do Judiciário de Alagoas responsável não apenas pela construção de unidades judiciárias, mas também pela aquisição de equipamentos indispensáveis ao pleno funcionamento dos serviços judiciais.


Maikel Marques - Dicom TJAL
imprensa@tjal.jus.br - 4009.3240/3141



Curta a página oficial do Tribunal de Justiça (TJ/AL) no Facebook e acompanhe nossas atividades pelo Twitter. Assista aos vídeos da TV Tribunal, visite nossa Sala de Imprensa e leia nosso Clipping. Acesse nosso banco de imagens. Ouça notícias do Judiciário em nosso Podcast.