Resoluções









Número Ano Síntese Arquivo (.pdf)
14 2017 DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DOS VALORES DAS TABELAS DE CUSTAS E EMOLUMENTOS PELOS ATOS FORENSES, JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS, DO ESTADO DE ALAGOAS, CONSOANTE AS ATUALIZAÇÕES ESTABELECIDAS PELAS RESOLUÇÕES TJAL DE NS.Âș 06/2006 E 32/2016; E, A DECISÃO DO PLENÁRIO DO EG. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.Âș 2016/7930....
32 2016 DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DOS VALORES DAS TABELAS A, B C, D, E, H(VI,b) e O DE EMOLUMENTOS DOS SERVIÇOS EXTRAJUDICIAIS DO ESTADO DE ALAGOAS....
10 2015 RESOLUÇÃO NÂș 10, DE 16 DE JUNHO DE 2015....
01 2014 STJ - DispÔe sobre o pagamento de custas judiciais e porte de remessa e retorno de autos no ùmbito do Superior Tribunal de Justiça....
15 2014 ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRÁ- FO 9Âș DO ARTIGO 33 DA RESOLUÇÃO NÂș 19, DE 11 DE SETEMBRO DE 2007....
527 2014 STF - DispĂ”e sobre as Tabelas de Custas e a Tabela de Porte de Remessa e Retorno dos Autos e dĂĄ outras providĂȘncias....
18 2012 ALTERA O ART. 51 DA RESOLUÇÃO TJAL NÂș 19/2007 E ART. 19 DA RESOLUÇÃO TJAL NÂș 05/2012, QUE DISPÕEM SOBRE O PAGAMENTO DE FIANÇA CONCEDIDA NOS PLANTÕES JUDICIAIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS....
16 2010 Altera dispositivos da Resolução nÂș 19/2007, que dispĂ”e sobre a estrutura do Fundo Especial de Modernização do Poder JudiciĂĄrio - FUNJURIS...
20 2010 DispĂ”e acerca da isenção da obrigatoriedade de emissĂŁo de certidĂŁo de dĂ©bito para o FUNJURIS quando o valor cobrado for inferior a R$ 100,00 e acrescenta os § 9 e 10 ao artigo 33 da Resolução TJ/AL nÂș 19/2007....
01 2008 Cria os Selos de Autenticidade Digital e dispÔe sobre a sua utilização em documentos eletrÎnicos pelos Serviços Notariais e de Registro no Estado de Alagoas....