Notícias




05/02/2026 - 08:02:32
Credimóveis Novolar e Assurant Seguradora deverão indenizar cliente por falha na prestação de serviç
Além do pagamento de R$ 5 mil por danos morais, valor pago pelo produto defeituoso deverá ser restituído; decisão é da Vara de Único Ofício de Maragog...
04/02/2026 - 05:02:56
Justiça aumenta valor de pensão provisória em ação de família em Teotônio Vilela
Decisão levou em conta a renda do responsável e as necessidades básicas da criança...
04/02/2026 - 04:02:26
Juiz Antônio Iris participa de inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça no TJRO
Magistrado foi requisitado pelo ministro Mauro Campbell e liberado pelo presidente Fábio Bittencourt para integrar equipes de fiscalização do CNJ...
04/02/2026 - 12:02:12
Fábio Bittencourt promove juíza Lívia Mattos para a comarca de Penedo
Magistrada foi promovida por antiguidade e atuará no Juizado Especial Cível e Criminal e de Violência Doméstica do município...
04/02/2026 - 09:02:46
Justiça condena Caixa Seguradora e Caixa Vida e Previdência a indenizar cliente por cobrança indevid
Instituições foram condenadas solidariamente por cobrança indevida de “seguro dívida zero” em conta de cliente que contratou empréstimo consignado...
03/02/2026 - 07:02:33
Conselho da Magistratura julga primeiros processos de 2026
Órgão colegiado do Tribunal de Justiça de Alagoas se reuniu nesta terça (3); presidente Fábio Bittencourt conduziu a sessão...
03/02/2026 - 06:02:30
Fábio Bittencourt conduz julgamento de 77 processos no Pleno do TJAL
Sessão ordinária foi marcada por produtividade judiciária e pesar pelas vítimas de trágico acidente rodoviário em Alagoas...
03/02/2026 - 01:02:33
Presidente do TJAL manifesta solidariedade e profundo pesar às famílias das vítimas do acidente na A
Em nota oficial, desembargador Fábio Bittencourt se solidariza com as famílias...
03/02/2026 - 08:02:09
Pleno e Conselho da Magistratura julgam 96 processos nesta terça-feira (3)
Sessão terá início às 9h com pauta administrativa, seguida dos julgamentos do Conselho da Magistratura e do Pleno jurisdicional...
02/02/2026 - 03:02:36
TJAL prorroga prazo para recadastramento e regularização de pendências de servidores e magistrados
Medida vale por cinco dias e o procedimento é obrigatório; falta de regularização pode resultar na suspensão de vencimentos...
Funjuris