O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) promove, nesta sexta-feira (9), a solenidade de entrega de tÃtulos de propriedade do Programa Moradia Legal no municÃpio de Belo Monte, no agreste alagoano. O evento está marcado para à s 10h, na Creche CRIA, localizada na AL 125. Cerca de 23 tÃtulos serão entregues.
O presidente em exercÃcio do TJAL, desembargador Carlos Cavalcanti, conduzirá a cerimônia. Outras autoridades do Judiciário estadual e do municÃpio participarão do evento.
A ação assegura aos beneficiários a regularização definitiva dos imóveis, com a entrega gratuita dos tÃtulos de propriedade, garantindo segurança jurÃdica, valorização patrimonial e o pleno exercÃcio do direito à moradia.
Moradia Legal
Desenvolvido pelo Poder Judiciário de Alagoas, o Programa Moradia Legal tem como objetivo promover a regularização fundiária urbana de áreas ocupadas por famÃlias de baixa renda.
A iniciativa é executada em parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça, a Anoreg/AL e as prefeituras municipais, possibilitando o registro dos imóveis sem custos para os contemplados e fortalecendo a cidadania nos municÃpios alagoanos.
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