O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Fábio Bittencourt, acompanhou, nesta sexta (7), a ação da Justiça Itinerante na comunidade Muquém, de União dos Palmares. O mutirão integra o projeto Justiça dos povos vulneráveis.
Segundo Fábio Bittencourt, a união entre os poderes tem sido essencial para levar cidadania para a população de todo o estado.
Estamos aqui prestando mais um serviço do Judiciário em parceria com os poderes do estado e do município, em prol de uma comunidade tida como vulnerável. Assim demonstramos que elas não são invisíveis aos olhos dos poderes constituídos.
Presidente do TJAL durante visita à ação social desta sexta (7), na comunidade Muquém. Foto: Maria Eduarda Baltar.
Retificação de certidão de nascimento
A agricultora Fabiana Gomes aproveitou a oportunidade para retificar a certidão de nascimento de sua filha de 13 anos.
Achei uma ação muito boa para a comunidade e gostaria de agradecer a todos os envolvidos. Resolver aqui ficou mais fácil e de graça, contou a moradora, que também solicitou a 2ª via do seu RG e CPF.
Moradores da comunidade tiveram acesso a vários serviços gratuitos . Foto: Maria Eduarda Baltar.
A estudante Deiziane dos Santos também atualizou os documentos durante a Itinerante, como CPF, RG, certidão e o título de eleitor. Tem a questão do transporte e é difícil para agendar. Aqui ficou mais fácil, bem pertinho de casa, foi uma ótima oportunidade aqui na nossa comunidade.
Serviços
O juiz André Gêda explicou que diversos serviços estavam disponíveis e que a ação deveria atingir cerca de 300 pessoas durante o dia.
Estamos oferecendo o RG, CPF, carteira do trabalho, segundas vias das certidões de nascimento e casamento, teremos também casamento coletivo e a resolução dos processos mais simples, como divórcio consensual, alvarás judiciais de até cinco salários mínimos, ações de retificação de registros.
O desembargador Celyrio Adamastor, corregedor-geral de Justiça, e o desembargador Otávio Praxedes acompanharam a iniciativa.
A edição da Itinerante ocorreu em parceria com o Ministério Público, Defensoria Pública, Prefeitura Municipal, Tribunal Regional Eleitoral, Receita Federal, Instituto de Identificação e Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Qualificação de Alagoas - SETEQ.
Diretoria de Comunicação - Dicom TJAL
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