O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) entregou, somente em 2024, unidades judiciárias e administrativas completamente restruturadas à população. Ouvidoria, Turma Recursal Unificada, Departamento de Saúde, Juizados Especiais e Casa da Mulher passaram por melhorias.
Todas as obras foram conduzidas pela Diretoria Adjunta de Infraestrutura de Obras e Serviços (Dinfra) do TJAL e contou com recursos do Fundo Especial de Modernização do Poder Judiciário (Funjuris).
Nova sede da Ouvidoria fica ao lado do estacionamento interno do TJAL. Foto: Caio Loureiro.
Ouvidoria
A Ouvidoria do Poder Judiciário ganhou uma nova sede em abril, ao lado do estacionamento interno do TJAL. Para o presidente Fernando Tourinho, as novas instalações servem para melhorar o atendimento à população, sendo a Ouvidoria a voz do cidadão dentro do sistema judiciário.
"É o elo que une a comunidade ao Tribunal, facilitando o diálogo, promovendo a transparência e garantindo que cada pessoa seja ouvida e tratada com respeito", disse o presidente no dia da inauguração.
Presidente Fernando Tourinho explicou que a unificação das turmas recursais traz mais celeridade. Foto: Adeildo Lobo
Turma Recursal Unificada
Após unificar as três turmas recursais existentes em Alagoas, o Judiciário inaugurou, em junho, na Rodoviária de Maceió, espaço adaptado para o funcionamento da Turma Recursal Unificada. Composta por três juízes titulares, a unidade passou a concentrar todos os julgamentos de recursos dos Juizados Especiais do estado.
No local, foi instalado um novo painel com a logo do Poder Judiciário no Plenário, conforme padrão já utilizado em outras unidades da capital e do interior, além de restruturação das salas das três assessorias e da secretaria.
Foram realizadas também a troca do piso do plenário, pintura interna, realocação de tomadas para pontos estratégicos e troca de mobiliário. A unidade foi inaugurada em 2019 e, com a unificação, precisou ser readaptada.
Médico Carlos Henrique de Souza Vieira, que atuou no TJAL, foi homenageado. Foto: Caio Loureiro
Departamento de Saúde e Qualidade de Vida
Ainda em junho, o Departamento de Saúde e Qualidade de Vida (DSQV) do TJAL foi reinaugurado, ampliado, seguindo as normas sanitárias, com salas de observação e Medicina do Trabalho, além de local para amamentação.
O setor médico e odontológico do TJAL recebeu o nome do doutor Carlos Henrique de Souza Vieira, que atuava no DSQV e faleceu em 2017.
Juizado de Trânsito
O 12º Juizado Especial Cível e Criminal de Acidentes de Trânsito de Maceió passou por reforma e adaptações estruturais para atender melhor os jurisdicionados e melhorar as condições de trabalho dos servidores. O novo prédio foi reinaugurado no dia 10 de outubro após cinco meses em obra.
Dentre os aspectos melhorados no prédio estão a pintura do estacionamento, colocação de vagas para motos, projeto de acessibilidade para a calçada, paisagismo, mudança de todo piso tátil, pintura de paredes, troca de móveis e acessórios, troca do telhado, entre outros.
Autoridades descerraram a placa de inauguração das novas instalações da Casa da Mulher. - Foto: Maria Eduarda Baltar
Casa da Mulher e Juizados
A Casa da Mulher Alagoana foi remodelada para abrigar os dois Juizados de Violência Doméstica da Capital.
As novas instalações foram inauguradas no dia 13 de novembro, após passar por revisão elétrica, eliminação de infiltrações, novo paisagismo, reestruturação do espaço de acolhimento, com mudança no layout dos quartos, implantação de novas salas de atendimento, entre outras reformas.
"Houve melhorias nas instalações. O 2º Juizado, antes no Barro Duro, veio para cá, porque queremos facilitar o atendimento às mulheres", afirmou o presidente Fernando Tourinho, reforçando a importância de toda a rede atuar de forma conjunta no combate à violência doméstica.
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