Sistema Prisional 04/12/2024 - 11:12:32
Juiz Allysson Amorim representa TJAL na Conferência Nacional de Alternativas Penais
Evento, promovido pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), ocorre nos dias 4, 5 e 6 de dezembro, em Brasília

Juiz Allysson Amorim representa GMF de Alagoas no evento, em Brasília. Juiz Allysson Amorim representa GMF de Alagoas no evento, em Brasília. Thássia Leite

O juiz Allysson Amorim participa, nos dias 4, 5 e 6 de dezembro, da Conferência Nacional de Alternativas Penais, em Brasília. O magistrado representa o Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo (GMF) do TJAL no evento.

Com o tema “Alternativas Penais como Estratégia de Enfrentamento ao Estado de Coisas Inconstitucional”, o encontro visa promover a discussão e propor melhorias na política de alternativas penais, pela redução da superlotação carcerária e efetividade no cumprimento das sanções penais.

Segundo o magistrado, estão sendo discutidas alternativas ao encarceramento, além de medidas para a devida reinserção social do egresso.

“Em um esforço interinstitucional para solucionar o ‘Estado de Coisas Inconstitucional’ no sistema carcerário brasileiro, conforme reconheceu o próprio STF na ADPF n. 347”, destacou.

Diretoria de Comunicação - Dicom TJAL

imprensa@tjal.jus.br


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