Termo de cooperação técnica foi assinado nesta sexta (11).

O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e o município de Maceió assinaram, nesta sexta (11), um termo de cooperação pela instalação de um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) na sede da Procuradoria-Geral da Capital.

A iniciativa, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do TJAL, visa promover a resolução de processos através de conciliação entre as partes envolvidas.

Para o desembargador Tutmés Airan, coordenador-geral do NUPEMEC, a instalação do novo Cejusc é uma ideia muito interessante, com foco na solução de processos dos servidores municipais.

“É uma ideia muito rica, fazer com que os milhares de processos que envolvem servidores sejam objetos de conciliação. E simultaneamente, para evitar que novos processos surjam, nós vamos fazer a conciliação pré-processual. Sentar à mesa com sindicatos, representantes das categorias, com a Prefeitura à frente, conversar e resolver o problema”.

Tutmés ressaltou ainda que com a resolução dos conflitos pelo Cejusc acarretará a redução dos processos nas varas da Fazenda Pública Municipal.

Desjudicialização

João Luís Lôbo, procurador-geral do município de Maceió, destacou que, através do apoio do TJAL, o município espera promover a justiça efetiva para os servidores.

“O município de Maceió tem de fato um número enorme de demandas, na questão fiscal mas também com os servidores, e isso será um avanço gigante na consensualização, na desjudicialização. Tentaremos resolver de forma rápida as demandas com os servidores para equacionar esse problema que é histórico no município”.

Segundo o procurador-geral, o centro deverá ser instalado em até 45 dias.

O presidente do TJAL, desembargador Fernando Tourinho, explicou que a iniciativa é inovadora, já que será a primeira procuradoria de município em Alagoas a possuir um Cejusc.

“Assinamos um convênio de cooperação para tentarmos agilizar os processos. Vamos suspender por um lapso temporal alguns processos para tentarmos uma composição, nessa composição a gente agilizaria para a demanda ser mais rapidamente atendida. É uma atitude inovadora e acreditamos que vai dar certo”.

Diretoria de Comunicação - Dicom TJAL TL

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