Representantes do Movimento de pessoas em situação de rua foram recepcionados, nesta quarta (25), pelo presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Fernando Tourinho. Durante a reunião, o desembargador dialogou sobre os problemas vivenciados pelas pessoas em situação de rua em Alagoas.
O presidente do TJAL ressaltou a importância de dialogar com o movimento e de intermediar a resolução de problemas e dificuldades que acometem essa população.
Ouvimos com muita atenção as preocupações deles e nos comprometemos em ajudar. Eles enfrentam problemas graves, que precisam ser mais debatidos para que encontremos alternativas para melhorar o atendimento. Um grande papel do Judiciário é também ser um interlocutor para minimizar esses problemas.
Rafaelly Machado, coordenadora nacional do Movimento da população em situação de rua em Alagoas, relatou as dificuldades e solicitou apoio do TJAL na busca por soluções junto aos demais órgãos e Poderes públicos.
Nosso movimento organizado busca justiça social. Essa casa tem sido uma grande parceira do movimento e saímos daqui firmes com a garantia de que vamos trazer dignidade para a população em situação de rua que tem muitas necessidades.
Rafaelly Machado relatou dificuldades enfrentadas pela população de rua e solicitou apoio do TJAL. Foto: Caio Loureiro.
No dia 17 de setembro, o CNJ lançou, através do Comitê Nacional Pop Rua/Jud, o Caderno de protocolos de atendimento da população em situação de rua.
O material visa orientar magistrados com informações sobre adolescentes no âmbito do sistema socioeducativo, sobre execução de medidas em procedimentos criminais e sobre pessoas refugiadas e migrantes, todos em situação de rua.
Ações do TJAL
O TJAL possui a Coordenadoria de Direitos Humanos (CDH) e também integra o Comitê Multinível, Multissetorial e Interinstitucional para a Promoção de Políticas Públicas de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades no Sistema de Justiça (Comitê Pop Rua/Jus), que é presidido pelo desembargador Tutmés Airan.
Pedro Montenegro, coordenador de Direitos Humanos do TJAL, explicou as três ações que foram elencadas durante a reunião, dentre elas um apelo para que o Poder Executivo municipal e estadual adiram ao Plano Nacional Ruas Visíveis; ampliação da ferramenta de monitoramento de processos que envolvam pessoas em situação de rua, e uma capacitação para que os magistrados e servidores conheçam melhor a legislação sobre o tema.
Reunião elencou ações que ajudarão a minimizar os problemas vivenciados pelas pessoas em situação de rua. Foto: Caio Loureiro.
O Judiciário alagoano tem uma trajetória, reconhecida inclusive pelos movimentos, de acolher e encaminhar políticas públicas para essa população. Hoje, o Judiciário se comprometeu com três ações importantes que irão repercutir diretamente na promoção de direitos dessas pessoas.
Participaram também da reunião a promotora de Justiça Alexandra Beurlen e o juiz João Paulo Martins.
Diretoria de Comunicação - Dicom TJAL TL
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