Júlia Hermenegildo e Fabrício Xavier representaram o TJAL em evento, em Brasília. Foto: cortesia

Os servidores Júlia Hermenegildo, do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NAI), e Fabrício Xavier, da Comissão de Acessibilidade e Inclusão (CPAI), representaram o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) no I Encontro Nacional do Comitê dos Direitos das Pessoas com Deficiência no Âmbito Judicial.

Realizado entre 18 e 20 de setembro, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília (DF), o encontro sobre “Pessoas com Deficiência no Poder Judiciário” reuniu especialistas, autoridades, profissionais e defensores dos direitos das pessoas com deficiência de todo o país.

Importância

Para a coordenadora do NAI, Júlia Hermenegildo da Silva, o encontro é muito importante  para entender a nível nacional as questões relativas à acessibilidade e inclusão, bem como as barreiras existentes em todo o Poder Judiciário.

“O encontro trouxe informações muito ricas quanto ao relatório final do grupo de trabalho sobre a avaliação biopsicossocial unificada da deficiência, o que estará norteando os Tribunais para implementarem as avaliações, conforme a Resolução CNJ nº 401/2021”, explicou.

O encontro faz alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, comemorado em 21/09. A data é um marco na conscientização sobre a inclusão social e na luta contra o capacitismo, celebrando os movimentos sociais que promovem os direitos das pessoas com deficiência.

Compromisso

Fabrício Xavier, avalia que a participação do TJAL no evento demonstra o compromisso do Tribunal com o aprimoramento das ações de acessibilidade e inclusão no âmbito do Poder Judiciário alagoano. 

“O Judiciário alagoano dá a sua contribuição no debate nacional a respeito do tema e além  de fazer parte desse momento ímpar  para as pessoas com deficiência no âmbito judicial, o TJAL adquire informações relevantes sobre as definições  nacionais sobre temas da ordem do dia em acessibilidade e Inclusão”, pontua.

A iniciativa do CNJ está alinhada com a Resolução CNJ n. 401/2021, que estabelece diretrizes para a acessibilidade e inclusão nos órgãos do Poder Judiciário, regulamentando o funcionamento das unidades.

O TJAL reafirma seu compromisso com a promoção da acessibilidade e da inclusão em todas as suas esferas, trabalhando ativamente para assegurar que as pessoas com deficiência tenham pleno acesso aos serviços do Judiciário. 

“A participação no I Encontro Nacional do Comitê dos Direitos das Pessoas com Deficiência fortalece essa missão e contribui para o aprimoramento das práticas institucionais voltadas à inclusão”, avalia Mirela Souza, da Comissão de acessibilidade.

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