O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) promoveu, nesta sexta (20), uma audiência pública com representantes de operadoras de saúde, Ministério Público de Alagoas, Defensoria Pública de Alagoas, OAB Seccional Alagoas e usuários para debater demandas judiciais predatórias.
Acompanhado dos desembargadores Domingos Neto (corregedor-geral) e Tutmés Airan, o presidente do TJAL, Fernando Tourinho, conduziu a audiência e informou aos participantes que o Judiciário está empenhado em encontrar soluções para julgar mais rapidamente as demandas relacionadas à Saúde.
“É um problema muito complexo e é necessário um maior diálogo entre as instituições. É importante conversarmos mais para encontrarmos alternativas para melhorar esse atendimento às pessoas que, efetivamente, estão precisando utilizar as operadoras de saúde. Ninguém quer estar doente, todavia, a doença é uma realidade e precisa ser melhor encaminhada nesse trabalho”, disse.
O presidente Fernando Tourinho ressaltou a importância do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário de Alagoas (NATJUS), que emite pareceres para os magistrados decidirem com mais segurança. Ele informou ainda que a Escola Superior da Magistratura (Esmal) deverá realizar mais capacitações sobre o tema e apresentou a possibilidade de destinar mais magistrados para atuarem na área.
Presidente Fernando Tourinho falou sobre a preocupação do Judiciário com o tema. Foto: Caio Loureiro
O desembargador Tutmes Airan de Albuquerque, presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJAL, falou sobre as dificuldades dos magistrados julgarem os pedidos urgentes.
“Podemos estudar a possibilidade de criarmos um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Pré-Processual para tentar solucionar essas demandas antes de serem judicializadas e uma vara colegiada especializada”, sugeriu o desembargador.
A defensora Norma Negrão, coordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública de Alagoas, lembrou que as demandas de saúde, na maioria das vezes, são urgentes, e é fundamental que os atores encontrem soluções mais rápidas.
“A doença não pode esperar, existem problemas hoje na nossa sociedade de que a gente precisa de uma comunhão para buscar respostas mais célebre da área de saúde”, falou.
Durante a audiência, representantes da Asfal-Saúde, Geap Saúde, Conselho Regional de Medicina de Alagoas (Cremal), OAB/AL, associações de pais de autistas e do Ministério Público de Alagoas também apresentaram seus pontos de vista em relação ao tema.
O Plano de Saúde Unimed e a Defensoria Pública informaram que encaminharão sugestões por escrito à Presidência do TJAL para ajudar nas soluções.
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