Professor Marcelo Sacramone conduziu a capacitação nesta segunda (2). Foto: Filipe Noberto

A Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas (Esmal) deu início, nesta segunda-feira (2), ao curso \"Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falências\", ministrado pelo professor Marcelo Sacramone. 

A capacitação aborda de forma prática a aplicação do Instituto da Recuperação Judicial, concentrando-se nas dificuldades enfrentadas nos processos, especialmente após as mudanças legislativas introduzidas pela Lei 14.112/2021.

Segundo Sacramone, a iniciativa visa não apenas a solução eficaz das crises enfrentadas pelos devedores, mas também assegurar o maior recebimento pelos credores.

“O objetivo é proporcionar maior celeridade e segurança na prestação jurisdicional, dando aos juízes conforto para aplicar as novas regras conforme as interpretações que têm ocorrido em todo o Brasil”, explicou o professor.

Na ocasião, os magistrados recém-empossados, participantes do curso de formação inicial, também assistiram à aula de Recuperação Judicial, contribuindo com discussões relevantes e sugerindo soluções para os desafios processuais identificados.

Segundo Sacramone, a receptividade do curso tem sido bastante positiva. Ele destacou que as discussões propostas pelos participantes já identificaram os principais problemas, sugerindo soluções que podem tornar o processo de recuperação judicial ainda mais efetivo.

O curso, que acontece até esta quinta (5), será ministrado por mais três especialistas na área:

- Victor Lages Altavila Guerra: Advogado especializado em Direito Empresarial e Societário, sócio gestor no Papini Bastos & Toledo Advocacia Empresarial;

- Daniel Carnio: Professor de Direito Empresarial na PUC/SP e ex-juiz da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do TJSP;

- Gabriel José: Advogado com 20 anos de experiência, reconhecido por diversas publicações jurídicas e professor na IBMEC/SP.

A carga horária total do curso é de 40 horas e, para obter o certificado, o magistrado terá de comparecer a 75% dos encontros e ter aproveitamento de 75 pontos nas avaliações de aprendizagem.

Kenny Lucas – Ascom/Esmal
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