O Moradia Legal, programa de regularização fundiária do Poder Judiciário de Alagoas, entrega 283 tÃtulos de propriedade a moradores de Arapiraca, nesta quarta (13). O evento terá inÃcio à s 10h, no Colégio da PolÃcia Militar Tiradentes, no bairro Bom Sucesso.
Os imóveis que serão regularizados ficam no Loteamento Arapiraca III. Outra etapa do Moradia Legal deve ocorrer na cidade, mas ainda sem data definida.
O programa, que está na sexta edição, é uma parceria entre Tribunal de Justiça (TJAL), Corregedoria-Geral da Justiça, Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg/AL) e Prefeituras.
Neste ano, mais de 800 pessoas nos municÃpios de Marechal Deodoro, Quebrangulo e Teotônio Vilela conseguiram a titularidade de seus imóveis graças ao Moradia Legal. Novas ações do programa devem ocorrer em 2024.
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