NIEJ-seg discutiu temas para a efetividade da Justiça na área de segurança pública.

Durante a última reunião deste ano, as instituições integrantes do Núcleo pela Efetividade da Justiça no segmento segurança (NIEJ-Seg) discutiram melhorias na área de segurança em todo o estado. O encontro foi promovido nesta segunda (6), na sede do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL).

Dentre os assuntos abordados, foi discutida a interiorização da Central de Alternativas de Penas e Medidas Alternativas (CEAPA), visando a efetiva prestação jurisdicional e evitando a burla ao cumprimento das penas.

Segundo o secretário de Ressocialização e Inclusão Social (Seris), Diogo Teixeira, a interiorização está prevista no Plano Plurianual (PPA) do estado, bem como o fortalecimento da CEAPA da capital e a reativação da central de Arapiraca.

“Para a Seris, esta reunião foi muito importante, porque trouxemos assuntos visando o melhoramento da condição de trabalho do policial enquanto estiver custodiando reeducandos durante as audiências, e sobre a interiorização da CEAPA, que é o nosso braço de verificação de cumprimentos de penas alternativas de pequeno porte”, explicou Diogo Teixeira.

Secretário Diogo Teixeira destacou importância das discussões do Núcleo. Foto: Adeildo Lobo.

Outro ponto discutido foi a criação de uma sala de Estado Maior, destinada à prisão de autoridades. Para o presidente Fernando Tourinho, o pleito é antigo e de grande relevância.

“É muito positivo que as instituições estejam com esta disponibilidade para discutir e buscar soluções. A sala de Estado Maior é para qualquer autoridade que precise ser acautelada. Hoje evoluímos as discussões e iremos nos reunir com o governador, para que em 2024 tenhamos efetivado a disponibilização desta sala”, destacou o presidente do TJAL.

Presidente do TJAL presidiu a reunião do NIEJ segmento segurança, nesta segunda (6). Foto: Adeildo Lobo.

Participaram também da reunião, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Domingos Neto; o secretário de Ressocialização, Diogo Teixeira; o secretário de segurança pública, Flávio Saraiva; o comandante-geral da Polícia Militar de Alagoas, coronel Paulo Lima; o delegado-geral da Polícia Civil de Alagoas, Gustavo Xavier; o defensor público-geral, Carlos Eduardo Monteiro; o presidente da OAB/AL, Vagner Paes; a vice-presidente da OAB/AL, Natália Von Sohsten; e os juízes Rafael Casado e Marcella Pontes.

NIEJ-Segurança

O NIEJ-Seg é um grupo de cooperação que se reúne trimestralmente para encontrar soluções institucionais para a efetividade da Justiça em Alagoas. O núcleo é composto pelos seguintes órgãos:

Tribunal de Justiça de Alagoas;

Corregedoria-Geral da Justiça;

Ministério Público de Alagoas;

Defensoria Pública de Alagoas;

Ordem dos Advogados do Brasil/Seção Alagoas;

Secretaria de Estado da Segurança Pública;

Polícia Militar de Alagoas;

Polícia Civil de Alagoas;

Secretaria de Estado da Ressocialização e Inclusão Social. 

Diretoria de Comunicação - Dicom TJAL TL

imprensa@tjal.jus.br