Cerca de 60 servidores do Poder Judiciário de Alagoas participam do curso \"Penhora pelo oficial de Justiça na era digital\", em duas turmas, com aulas nesta quinta e sexta-feira (15). A capacitação está sendo realizada no auditório da Escola Superior da Magistratura de Alagoas.
O curso aborda diversos temas, como o cenário de crise da execução no Brasil, os bens sujeitos à execução, impenhorabilidade, ordem preferencial da penhora, espécies de penhora, penhora no Código de Normas e citação e arresto executivo.
O curso é conduzido por Mauro Faião Rodrigues, servidor do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e presidente da comissão de oficiais de Justiça avaliadores.
“O principal objetivo do curso é demonstrar para os oficiais de Justiça que o Brasil vive uma grave crise no processo de execução por quantia certa, e que o próprio oficial de Justiça pode ser uma figura chave na solução desse problema, uma vez que pode se utilizar das ferramentas eletrônicas de constrição patrimonial”, explicou Mauro.
O mesmo treinamento também ocorreu em Arapiraca, nos dias 17 e 18 de agosto, oportunidade em que outros 40 oficiais participaram do curso.
Douglas Henrique - Dicom TJAL
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