O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), por meio do Comitê Gestor Estadual da Primeira Infância, promove o I Seminário Estadual do Pacto pela Primeira Infância, no dia 21 de agosto. O evento será realizado no auditório da Esmal, das 08h30 às 13h, e será aberto ao público. As inscrições devem ser realizadas aqui até que 300 vagas sejam preenchidas.

O evento é gratuito e voltado para magistrados, servidores da Rede de proteção da criança e do adolescente, e também para membros de equipes técnicas, CREAS/CRAS e de Conselhos Tutelares. Os participantes receberão certificado de participação de 4 horas/aula.

Confira a programação completa do evento:

08h30 - Abertura

Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza - Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas;

08h50 - “Celeridade processual nos processos relacionados à Primeira Infância”

Magistrado Ygor Vieira de Figueirêdo – Juiz de Direito Coordenador da Infância e da Juventude de Alagoas;

09h10 - Mesa com representantes do Pacto Estadual da Primeira Infância;

Mediadora: Magistrada Soraya Maranhão Silva - Presidente do Comitê Gestor da Primeira Infância do Tribunal de Justiça de Alagoas;

Painel 1 - “O papel da Secretaria da Primeira Infância e os desafios em Alagoas”

Dra. Paula Cintra Dantas – Secretária de Estado Extraordinária da Primeira Infância;

Painel 2 - “O papel de fiscalização do Ministério Público nas políticas públicas da Primeira Infância.”

Promotor Gustavo Arns – Promotor de Justiça da 28ª Vara Cível da Capital – Infância e Juventude.

Debatedores: Representantes do Pacto Estadual da Primeira Infância;

10h30 - Intervalo

10h50 - “A Judicialização da saúde da Primeira Infância.”

Magistrada Maria Lúcia de Fátima Barbosa Pirauá – Juíza de Direito Titular da 28ª Vara Cível da Capital – Infância e Juventude.

11h10 - Palestra magna: “Justiça começa na Primeira Infância: porque e como precisamos mudar?

Dra. Ivânia Guesti – Gestora do Pacto Nacional da Primeira Infância, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

12h00 - Perguntas e respostas.

13h00 - Encerramento.

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