O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) inaugurou, nesta quinta-feira (11), um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), no Centro de Defesa dos Direitos das Mulheres (CDDM), no bairro Antares. O Cejusc da Mulher atenderá o público da região, recebendo demandas cÃveis e de famÃlia, funcionando terça e quinta-feira, das 9h à s 11h.
De acordo com o desembargador Tutmés Airan, coordenador do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação (Nupemec), este é o trigésimo Cejusc inaugurado pelo Poder Judiciário de Alagoas. O diferencial é que dessa vez a parceria é com uma Organização Não Governamental (ONG), o CDDM, que presta atendimento social, jurÃdico e psicológico gratuito para o público feminino, principalmente vÃtimas de violência doméstica.
“Notamos aqui um trabalho que tem vida. Trazemos um apoio às vidas humanas que precisam ver seus conflitos resolvidos, sem que precisem necessariamente se transformar em processo. Essa é a grande ideia desse Centro de Conciliação”, destacou o desembargador Tutmés Airan.
A juÃza Nirvana Mello, titular da 27ª Vara CÃvel da FamÃlia, será responsável pelo Cejusc, e explicou que a conciliação tem a vantagem de não abrir um processo. Isso pode tranquilizar a outra pessoa envolvida e contribuir para que seja encontrada uma solução rápida e satisfatória para ambas as partes.
“A mulher quando vem, está com um sentimento de vulnerabilidade e dor, e na primeira oportunidade quer se divorciar e resolver a questão da pensão e guarda das crianças. Então, nós conseguimos fazer isso tudo em uma única audiência”, enfatizou a magistrada Nirvana Mello.
A presidente do CDDM, Paula Lopes, afirmou que o Cejusc ajudará a ONG a alcançar seu objetivo, que é prestar o acesso à cidadania e à Justiça à s pessoas que mais precisam. “Quando as mulheres chegarem com demandas como divórcio, guarda e pensão alimentÃcia, vamos encaminhar de imediato e facilitar, desburocratizar e melhorar a vida dessas pessoas”, disse.