A juíza Carolina Sampaio Valões, titular do 1º Juizado Especial Cível de Arapiraca, ministrou aula sobre a Justiça Restaurativa no Módulo Nacional de Formação Inicial para os 98 novos juízes do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nesta sexta-feira (24). A capacitação promovida pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) foi realizada em Brasília.

Segundo a magistrada, a partir deste ano, na gestão do ministro Mauro Campbell Marques, os juízes em formação dos tribunais de todo o país precisam passar por um módulo de capacitação nacional, com duração de uma semana, na sede da Enfam. 

“Eles estão fazendo o curso obrigatório para todos que passam no concurso para juízes, com 480 horas de aula. Aqui em Brasília aconteceu o módulo nacional e eu ministrei as aulas de hoje de manhã e tarde, com carga horária de 10 horas. Agora eles retornam para a Escola Paulista da Magistratura e dão continuidade ao curso local”, explicou a juíza.

A Enfam regulamenta, autoriza e fiscaliza os cursos oficiais para ingresso, vitaliciamento e promoção na carreira da magistratura no Brasil. Prevista originalmente na Emenda Constitucional nº 45, que promoveu mudanças na estrutura do Poder Judiciário, a Escola foi instituída em 30 de novembro de 2006 por meio da Resolução nº 3 do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Módulo nacional de formação foi realizado na sede da Enfam, em Brasília. Foto: Cortesia