O desembargador Tutmés Airan de Albuquerque, do Tribunal de Justiça de Alagoas, fará a convocação das partes e advogados de cerca de mil processos, para que se manifestem sobre o interesse de participar de uma audiência de conciliação.
Nos próximos dez dias, paulatinamente, serão emitidos despachos em todos esses processos, que tramitam no gabinete do desembargador, atual presidente da 1ª Câmara CÃvel. A iniciativa ocorre em meio à Semana Nacional da Conciliação.
De acordo com o Tutmés Airan, um mutirão desse tipo é algo inédito na Justiça alagoana. O objetivo é promover a cultura da conciliação no segundo grau de jurisdição, reduzir o tempo de tramitação dos processos e produzir decisões mais satisfatórias para todos os envolvidos.
“A cultura da mediação e da conciliação é fundamentalmente buscar a resolução dos conflitos, ou seja, a paz. Como a solução é construÃda pelas partes, o grau de satisfação é possivelmente muito maior. Além disso, buscamos fazer com que o tempo do processo se aproxime ao máximo do tempo da vida das pessoas, que é o grande desafio”, explicou Airan.
Fazem parte do mutirão processos cÃveis de natureza privada (não envolvem o Poder Público), que tratam de direitos disponÃveis. Isso inclui questões de direito da famÃlia, como divórcio e pensão alimentÃcia, além de direito do consumidor, contratos bancários, e conflitos sobre posse de propriedades.
A iniciativa terá o apoio do Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum da Capital e do Tribunal de Justiça. O desembargador Tutmés Airan é também coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).
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