Arte: Clara Fernandes

As práticas do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) para a proteção dos Direitos Humanos de grupos vulneráveis nos últimos anos foi tema do artigo "Xangô caminhando entre os empobrecidos". O trabalho, de autoria do secretário da Coordenadoria de Direitos Humanos do TJAL, Pedro Montenegro, busca trazer uma reflexão sobre o tema, tendo como referencial a teoria da filosofia política de Hannah Arendt. 

O estudo destaca a necessidade de arranjos institucionais, por meio do poder de coerção estatal, para assegurar a plena fruição do rol dos direitos humanos consagrados universalmente, problematizando a conceituação de grupos vulneráveis, apresentando os antecedentes e os fundamentos dessas práticas, examinando os impactos delas nos processos na defesa da cidadania e proteção dos direitos humanos dos grupos vulneráveis.

O estudo trabalha temas como "A cidadania como direito de ter direitos", "Do fim dos direitos do homem, a reconstrução dos direitos humanos", além de explicar termos como grupos vulneráveis e vulnerabilizados, contar como surgiu a Coordenadoria dos Direitos Humanos do TJAL, seus objetivos e iniciativas, entre outros.

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