O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Tutmés Airan de Albuquerque, ouviu sugestões de representantes do movimento negro de Alagoas para elaboração de um pacto voltado ao combate do racismo estrutural no estado. O encontro foi realizado por videoconferência na noite desta quarta-feira (16). 

Segundo o desembargador Tutmés Airan, a ideia do pacto surgiu após reunião com a OAB/AL, na qual foi discutida medidas de enfrentamento ao racismo estrutural e à violência praticada contra negros. A reunião foi realizada no último dia 2 e foi motivada pelos últimos acontecimentos de cunho racista praticado em supermercados locais e de outras regiões do país.

“O pacto terá uma função multifacetária. Será um compromisso político, que envolverá as instituições, inclusive as próprias lojas, lojistas, empresas de segurança, que é quem fornece o material humano para essas lojas. Material humano esse que, por razões conhecidas, é impregnado de conceitos racistas. O objetivo é envolver todo mundo no compromisso de combater o racismo, trabalhar o lado pedagógico, é aí que entra a Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal), e reforçar o compromisso sancionador daqueles que desrespeitassem o pacto”, disse o presidente.

O pacto deve ser assinado pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB/AL), Ministério Público de Alagoas (MPAL), Ministério Público do Trabalho (MPT/AL), supermercados, shoppings centers e empresas que atuam na área de segurança. 

A minuta será finalizada pelo Tribunal de Justiça  e divulgada em uma audiência pública, que deve ser realizada ainda no início do ano de 2021, com a participação das instituições parceiras e dos representantes do movimento negro.

Robertta Farias - Dicom TJAL, com informações da TV Tribunal e do Podcast

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