A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) disponibilizou, nesta sexta-feira (11), a quinta edição do livro eletrônico do Encontro de Pesquisas Judiciárias (Enpejud), evento científico realizado em novembro. Confira aqui a publicação da coordenação de Pesquisa e Produção Científica e Acadêmica da Esmal.
A publicação reúne artigos de juristas e estudantes de Direito. O tema geral desse ano foi "O Poder Judiciário como garantidor dos Direitos Humanos". Estão compilados nesta edição 30 artigos científicos, divididos em cinco temas: Hermenêutica e argumentação jurídica, Direito Constitucional e Direito Administrativo; Direito Civil e Direito Processual Civil; Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal; Administração Judiciária, Pesquisa e Educação Jurídica; e Sociologia do Direito.
Para o juiz Phillippe Alcântara, coordenador de Pesquisas da Esmal, se por um lado a necessidade de alteração do formato do evento, que, por conta da pandemia, pela primeira vez realizou-se de maneira totalmente virtual resultou numa perda pela falta de contato próximo entre participantes, por outro lado fez com que o evento contasse com a palestra de abertura do Dr. Ingo Wofgang Sarlet, um dos maiores juristas da atualidade na área de direitos fundamentais. "O V ENPEJUD é fruto de um belo trabalho coletivo, materializado nessa obra científica, em formato digital, que perpetua o trabalho de cada um dos autores dos 30 artigos publicados, cuja leitura é, a um só tempo, enriquecedora e reveladora do pensamento dos pesquisadores alagoanos nesse momento tão peculiar da nossa história", destacou o magistrado.
Lucas de França - Esmal TJAL
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