Primeira reunião do grupo de estudo foi realizada nesta segunda-feira (24).

Como parte do projeto de expansão da Justiça Restaurativa no Poder Judiciário de Alagoas, a coordenadora do programa, juíza Carolina Valões, deu início, nesta segunda-feira (23), aos trabalhos com um grupo de estudos composto por servidores que atuam na área e parceiros da rede de apoio a mulheres vítimas de violência doméstica em Alagoas.

A Justiça Restaurativa foi implantada em março de 2018, na sede do Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher da Capital, com o objetivo de ouvir e atender as demandas das vítimas e membros de sua família, como seus filhos que também sofrem ao presenciarem os episódios de violência. O programa ainda trabalha para conscientizar o réu, que é penalizado normalmente pelo Juizado, sobre o erro que cometeu a fim de evitar que o agressor volte a reincidir. 

As reuniões serão realizadas a cada 15 dias por videoconferência e acompanhadas pela juíza Carolina Valões, que conduziu a primeira sessão de estudos. Os textos a serem debatidos serão sugeridos pelos palestrantes convidados pela coordenação do programa e previamente encaminhados para os participantes do grupo de estudos.

''Eu entendo que há de se ter comprometimento acadêmico com tema, não basta as pessoas terem boas intenções para fazer o trabalho bem feito e nem apenas formação prática para isso. Para além de investir em formação, é necessário uma aproximação dessas pessoas com a academia, com o estudo de temas relacionados à Justiça Restaurativa'', explicou a juíza.

Durante a pandemia, os facilitadores da Justiça Restaurativa passaram a promover diálogos virtuais com as vítimas e réus por meio de grupos distintos no Whatsapp. A medida foi adotada para dar continuidade aos trabalhos que já estavam em andamento com as partes de processos do Juizado da Mulher da Capital antes da paralisação das atividades presenciais.

Em Alagoas, o programa já conta com boa parte de sua equipe, composta por magistrados, servidores, duas defensoras públicas e uma promotora, capacitada no Curso de Formação em Justiça Restaurativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).  A Justiça Restaurativa é subordinada ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), coordenado pelo juiz José Miranda.