A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) divulgou, nesta terça-feira (17), a lista de artigos que serão apresentados no V Encontro de Pesquisas Judiciárias (Enpejud). O evento científico é aberto ao público e acontece, pela primeira vez, de forma virtual nos dias 26 e 27 de novembro, por meio do Google Meet. As pessoas que desejam participar como ouvintes devem se inscrever pelo site da Esmal, até o dia 25 de novembro.

Os artigos aprovados serão apresentados por seus autores em cinco grupos de trabalho, divididos por assuntos. Cada grupo será  coordenado por magistrados e juristas. O tema desta quinta edição do Enpejud é "O Poder Judiciário como garantidor dos Direitos Humanos". Confira aqui a lista de artigos aprovados.

Hermenêutica e argumentação jurídica, Direito Constitucional e Direito Administrativo; Direito Civil e Direito Processual Civil; Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal; Administração Judiciária, Pesquisa e Educação Jurídica; e Sociologia do Direito são os assuntos que serão colocados em debate durante o evento. Para mais informações, acesse o edital ou entre em contato pelo e-mail bibliotecageralesmal@gmail.com.

Programação do V Enpejud:

- Dia 26 de novembro de 2020

Abertura do Evento

Horário: 19h

Palestra com o tema: “O Poder Judiciário como garantidor dos Direitos Humanos” ministrada pelo Dr. Ingo Wolfgang Sarlet.

Link para assistir à palestra: meet.google.com/scc-hdvy-hro

- Dia 27 de novembro de 2020

Apresentação dos artigos e debates nos Grupos de Trabalho

GRUPO 1: Hermenêutica e argumentação jurídica, Direito Constitucional e Direito Administrativo

Horário: 8h30 às 12h30 

Coordenadores: Éric Baracho Dore Fernandes e Ewerton Luiz Chaves Carminati

Link para o Grupo 1: meet.google.com/ice-mqfk-tib

GRUPO 2: Direito Civil e Direito Processual Civil

Horário: 9h às 11h.

Coordenadores: André Luiz Parizio Maia Paiva e Ewerton Gabriel Protazio de Oliveira

Link para o Grupo 2: meet.google.com/noe-kyfs-dpi

GRUPO 3: Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal

Horário:  9h às 12h30

Coordenadores: Anderson Santos dos Passos e Jéssica Ferreira Nunes.

Link para o Grupo 3: meet.google.com/ayp-zcit-vhn

GRUPO 4: Administração Judiciária / Pesquisa e Educação Jurídica

Horário:  9h às 12h

Coordenadores: Nigel Stewart Neves Patriota Malta, Luiz Paulo Leopoldo e Douglas Bastos.

Link para o Grupo 4: meet.google.com/edd-eemn-oza

GRUPO 5: Sociologia do Direito

Horário:  9h às 12h.

Coordenadores: Nathália de Lima Catão e Elaine Cristina Pimentel Costa

Link para o Grupo 5: meet.google.com/cwe-jomk-bbo

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