Projeto foi apresentado, nesta sexta-feira (11), pela juíza Carolina Valões

A Justiça Restaurativa, programa do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), passará a acompanhar virtualmente, a partir de outubro, vítimas de violência doméstica e seus agressores. A medida visa dar continuidade aos trabalhos, interrompidos devido à pandemia da Covid-19, com as partes de processos que foram remetidos pelo Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, de 2018 a 2019.

O projeto, elaborado pela juíza Carolina Valões, coordenadora do programa no Nupemec, e apresentado nesta sexta-feira (11), busca resgatar o vínculo de confiança entre as partes que já tinham começado a serem acompanhadas e a equipe da Justiça Restaurativa, viabilizando a continuidade dos atendimentos e restaurando os indivíduos afetados pela violência doméstica.

''A execução do projeto se dará primeiro com as vítimas que estavam em pós-circulo, ou seja, já tinham terminado o círculo de acompanhamento da Justiça Restaurativa e estavam apenas em contato posterior de acompanhamento. Depois com as vítimas que ainda não tinham finalizado o procedimento no programa. Para tal, criaremos um grupo com mulheres e, paralelamente, outro grupo com os homens ofensores que estavam no pós-círculo e pré-circulo'', explicou a magistrada Carolina Valões.

Será promovido um diálogo virtual em grupo com as vítimas a cada três semanas, com duração de 30 a 40 minutos. Do mesmo modo será feito com os agressores. Além disso, semanalmente, e por meio do Whatsapp, a equipe da Justiça Restaurativa entrará em contato com as partes para acompanhar a reflexão dos temas abordados anteriormente. Também serão encaminhados vídeos lúdicos ou mensagens sobre o tema central.

Participaram da reunião de apresentação do projeto os juízes, integrantes do Nupemec, José Miranda, coordenador-geral, e Marcella Pontes Garcia, além da representante do Programa Justiça Presente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Vânia Vivente, e facilitadores da Justiça Restaurativa do TJAL e do Centro Universitário Tiradentes (UNIT).

Com a Justiça restaurativa, a vítima é empoderada, possibilitando o resgate de sua autonomia, dignidade e liberdade para a tomada de decisões, inclusive, se for o caso, sobre a permanência, ou não, no relacionamento. Por outro lado, é despertada a consciência do ofensor sobre a natureza criminosa da violência doméstica praticada, podendo contribuir para a mudança de seu comportamento.