Arte: Clara Fernandes

O programa Justiça Efetiva do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) movimentou mais de 70 mil processos no primeiro grau e 1.296 no segundo grau, desde sua implantação em março de 2019. Atualmente o programa, conta com a colaboração de 146 servidores que realizam o trabalho de maneira voluntária.  

No primeiro grau de jurisdição, no ano passado, o programa produziu 14.371 sentenças, 8.704 decisões despachos, 23.075 minutas e 80.425 atos cartorários. Este ano, já foram produzidos 7.977 sentenças, 19.346 decisões despachos, 27.323 minutas e 141.912 atos cartorários. 

Já no segundo grau, que teve os trabalhos iniciados em 2020, foram realizados 556 triagens de processos, 201 despachos, 113 decisões liminares ou medidas de emergência, 85 decisões monocráticas terminativas e 341 votos.

Idealizado pelo presidente Tutmés Airan de Albuquerque, coordenado pelo desembargador Domingos Neto e sub-coordenado pelo juiz Helestron Costa, o Justiça Efetiva foi implantado com o objetivo descongestionar e sanear as unidades judiciais que possuem alto número de processos.

Comprometimento dos servidores 

Em maio deste ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu o pagamento de adicionais a servidores e magistrados do TJAL, relativos a serviços extraordinários. Mesmo após a decisão, 75 servidores de gabinete, 68 de cartório e três administrativos permaneceram trabalhando horas extras todos os dias da semana para o Justiça Efetiva. 

O presidente Tutmés Airan destacou sua alegria com os resultados alcançados e com a decisão dos servidores de permanecerem no programa. "São dados muito significativos para o Poder Judiciário e é importante destacar que uma parte desse trabalho foi realizado pelos servidores sem receber nada extra em razão de decisão do CNJ. Isso muito me orgulha", disse o desembargador.

De acordo com o magistrado Helestron, em 2020 foram intensificados os trabalhos do programa, aumentando as equipes e expandindo a área de atuação. Para o juiz, o fato de acreditarem nos objetivos traçados no início dos trabalhos fez com que os servidores não abandonassem o projeto mesmo mediante a restrição financeira. 

"Graças à dedicação e o compromisso dessas pessoas, nós conseguimos atingir números muito animadores. Os servidores vestiram a camisa do projeto, acreditaram nos resultados e mais do que bater o ponto para fazer o seu trabalho protocolar, eles se dedicam a atender as demandas jurisdicionais, acreditando realmente no grande desafio que o Judiciário tem, que é atender ao jurisdicionado de maneira célere e efetiva", comentou o juiz.

Robertta Farias - Dicom TJAL
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