Como a sociedade pode ajudar o Poder Judiciário na garantia dos direitos de crianças e adolescentes, especialmente no período de distanciamento social imposto pela pandemia de Covid-19? Esse foi o tema discutido, nesta quinta-feira (23), em mais uma live do projeto Esmal ao Vivo. Os juízes Fátima Pirauá, Luciana Raposo e Ney Alcântara conversaram sobre o tema no perfil do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) no Instagram.
No encontro, que foi o sétimo do projeto Esmal ao Vivo, os magistrados destacaram como as pessoas podem ajudar crianças e adolescentes em tutela do Poder Judiciário, enfatizando que a sociedade também é responsável por esses indivíduos. Confira a live no Instagram TV do TJAL.
Uma das formas de proteção enumeradas durante a live foi o programa de apadrinhamento da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude de Alagoas (Ceij), liderada pela juíza Fátima Pirauá. Há três maneiras de apadrinhar um menor: financeiramente; afetivamente e socialmente. "O apadrinhamento afetivo é aquele em que o padrinho pode levar a criança ou o adolescente para passeios, passar um final de semana em sua casa. Há uma proximidade das pessoas com o apadrinhado" contou a magistrada.
"No apadrinhamento social, há a prestação de serviços, que pode ser feito por pessoas da área de educação, por exemplo. Médicos, cabeleireiros, professores de balé, que podem incluir crianças em suas aulas, todos os que têm algo a oferecer podem participar", explicou Pirauá. Para se tornar um padrinho, acesse o site: https://www.tjal.jus.br/?pag=ceijApadrinhamento e envie dúvidas para os e-mails cejai@tjal.jus.br ou coordenadoriainfancia@tjal.jus.br.
Na transmissão, os juízes também compararam a legislação do Direito Penal com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca), cuja finalidade é ressocializar, de acordo com o magistrado Ney, responsável pela 1ª Vara Criminal da Capital Infância e Juventude. Quando um jovem chega ao Judiciário, é porque todas as suas raízes falharam. Falhou o pai, a mãe, o vizinho, a sociedade, a escola. É um conjunto de falhas que resultam nessa necessidade de ressocialização, afirmou.
A juíza Luciana Raposo, coordenadora de Cursos para Servidores da Esmal, por sua vez, lembrou que este ano o Eca completa 30 anos." Temos esse marco em meio a um problema de saúde pública gigantesco, que escancara todos os dias a vulnerabilidade dos mais frágeis, dos que estão em situação de rua, dos que convivem com famílias violentas. Para o magistrado, esse trabalho é extremamente complexo", disse.
O projeto "Esmal ao Vivo" segue com lives semanais no Instagram do TJAL (@tjal.oficial) até quinta-feira (30), às 17h, quando haverá o último encontro deste ciclo. Na oportunidade, a professora Ma. Mirian Alves (Esmal) convidará os servidores do Judiciário Andréa Santa Rosa e Gustavo Tenório para conversar sobre Direito e Literatura a partir dos livros O Conto de Aia e Fahrenheit 451.
Lucas de França - Esmal TJAL
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