Juíza Carolina Valões explicou como a Justiça Restaurativa atua desde 2018 em Alagoas

O webinário ''Justiça Restaurativa: um novo olhar a partir da união de esforços mútuos'', realizado nesta sexta-feira (24), pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania do Poder Judiciário (Nupemec) e o Programa Justiça Presente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), debateu as ações da Justiça Restaurativa com mais de 100 parceiros da rede de apoio. 

O evento tirou dúvidas dos participantes e apresentou os principais benefícios para os jurisdicionados atendidos pelo programa desde 2018. Coordenador-geral do Nupemec, o juiz José Miranda revelou que estão trabalhando na interiorização do programa, além de ampliar as áreas de atendimento e trazer mais parceiros. ''A Justiça Restaurativa é mais um instrumento importante para a construção da paz social. Nós acreditamos que ela tem que andar com outros métodos consensuais de resolução de conflitos'', contou.

Para o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Tutmés Airan de Albuquerque, nem sempre a pena produz a mudança de consciência do agressor e o programa busca, além de auxiliar a vítima na reconstrução da vida, despertar essa consciência.

"Esse tipo de comportamento quase sempre é reproduzido pelos filhos e quando a gente conscientiza o agressor, a gente estanca aquela fonte de agressão e ele deixa de se tornar um reprodutor daquela violência. Eu tenho convicção de que nós devemos trilhar caminhos diferentes que devem ir muito além da sanção", disse o presidente. 

A juíza Carolina Valões, coordenadora da Justiça Restaurativa do Nupemec, explicou que os trabalhos foram iniciados no combate à violência contra a mulher após recomendação do CNJ, em 2017. ''Essa área foi escolhida devido à complexidade dos crimes, do conflito social e não exclusivamente jurídico, da possibilidade de construção de uma solução pelas próprias partes envolvidas no conflito e pela sociedade'', destacou a juíza.

A coordenadora da Infância e Juventude de Alagoas e titular da 28ª Vara Cível de Maceió, juíza Fátima Pirauá, falou sobre sua expectativa na implantação do programa na área da Infância e Juventude.

''A Justiça Restaurativa vai se encaixar para ajudar as crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica, abandono e maus-tratos. Nós precisamos muito desse programa para resgatar as vítimas, para que a gente tenha cidadãos e cidadãs muito mais pacíficos, amorosos e solidários, com uma vida mais feliz. Estou muito feliz com essa possibilidade'', informou.

A magistrada Marcella Garcia, coordenadora do projeto Filhos de Maria, que atende os filhos das vítimas, também participou do encontro. O webinário foi conduzido pela servidora Moacyra Rocha.

Robertta Farias - Dicom TJAL
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