Presidente Fábio Bittencourt durante entrega de títulos, em Porto Real do Colégio. Thássia Leite

Os programas de regularização fundiária do Poder Judiciário de Alagoas - Moradia e Rural Legal - beneficiaram mais de 2 mil famílias em 2025, através da entrega de títulos de propriedade de forma gratuita. Ao todo, foram concedidos 494 títulos pelo Moradia Legal e 1.552 documentos pelo Rural.

Moradia Legal

Neste ano, as ações ocorreram em oito municípios: Satuba, Atalaia, Murici, Messias, Rio Largo, Maribondo, Porto Real do Colégio e Pindoba.

O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Fábio Bittencourt, destacou o alcance social da ação.

"O título de propriedade traz vários benefícios, não só para as próprias pessoas, mas também para o município e para o Estado. É desenvolvimento, progresso e mais segurança jurídica", enfatizou o presidente.

Uma das beneficiadas pelo programa Moradia Legal foi Zuleide Balbino, moradora do município de Maribondo. Ela contou que esperou muitos anos para viver esse momento.

“Moro há 25 anos no povoado Mutirão e sempre ouvi promessas, mas nada saía. Hoje estou muito feliz e aliviada, porque finalmente vou ter o documento da minha casa”, disse emocionada.

Nesta edição, 59 municípios aderiram ao Moradia Legal, o que representa aproximadamente 58% dos 102 municípios alagoanos.

Rural Legal

O programa Rural Legal, que está em sua segunda edição, é voltado para pequenos agricultores familiares residentes em propriedades rurais de até 50 hectares.

Em 2025, foram entregues 1.552 títulos de propriedade rural nos municípios de Girau do Ponciano, Poço das Trincheiras, Mata Grande e Delmiro Gouveia.

Entre os beneficiados está a agricultora Roberta dos Santos, moradora de Mata Grande. Ela vive e trabalha há dez anos na propriedade, onde reside com o marido e três filhos.

"É uma alegria enorme pra mim e sei que pra os agricultores todos. Agora que está no nosso nome, é pra o resto da vida", disse Roberta, que relatou dificuldades para conseguir benefícios sociais devido à falta do documento.

A iniciativa ocorre em parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJAL), Associação dos Notários e Registradores (Anoreg/AL) e as prefeituras municipais, e conta também com o apoio do Governo de Alagoas e do Instituto de Terras e Reforma Agrária (Iteral).

Os programas de regularização fundiária são coordenados pelo desembargador Carlos Cavalcanti, vice-presidente do TJAL.

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