Presidente Fábio Bittencourt durante visita às audiências da XX Semana Nacional da Conciliação. Thássia Leite

Em 2025, o Poder Judiciário de Alagoas promoveu 34.439 acordos entre as partes de demandas pré-processuais e processuais, realizados pelos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), Juizados Especiais e demais unidades judiciárias.

Os dados são da Assessoria de Planejamento e Modernização do Poder Judiciário (APMP) do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). Atualmente, o Judiciário de Alagoas conta com mais de 30 Cejuscs que atuam na promoção da resolução de conflitos de forma mais célere e consensual. Confira os endereços e contatos.

A conciliação e a mediação são incentivadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como meios eficazes para a solução de conflitos. Em Alagoas, essas ações são coordenadas pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).

XX Semana Nacional da Conciliação

Entre 3 e 7 de novembro, o TJAL promoveu a XX Semana Nacional da Conciliação. A força-tarefa pautou mais de três mil processos em todo o estado, com a participação dos Cejuscs, Juizados Especiais e comarcas do interior do Estado.

Durante a ação, os Cejuscs de Maceió e de Arapiraca firmaram mais de 900 acordos, totalizando mais de R$ 3,3 milhões em valores conciliados. As matérias abrangeram temas como alimentos, partilha de bens, causas fiscais e questões de família.

A semana contou com uma diversidade de ações e com o envolvimento de instituições de ensino e da sociedade civil, em iniciativas voltadas ao fortalecimento da cultura da paz e da justiça consensual. No Maceió Shopping, universidades parceiras promoveram palestras informativas sobre o assunto.

Capacitação

Além das ações conciliatórias, o Nupemec promoveu cursos de capacitação, formação e aperfeiçoamento de mediadores e conciliadores, em parceria com a Escola de Magistratura do Estado de Alagoas (Esmal). As formações tiveram 100 horas/aula, com conteúdo teórico-prático, e foram voltadas a magistrados, servidores, colaboradores dos Cejuscs e profissionais das serventias extrajudiciais.

Celeridade

Para o presidente do TJAL, Fábio Bittencourt, o diálogo entre as partes contribui para a celeridade processual e para a redução da sobrecarga do Judiciário. “Que todos consigam sair com seus direitos garantidos, de forma que o litígio se encerre com celeridade e menos prejuízo para as partes”, afirmou o desembargador.

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