Organização
Provimentos









Número Síntese Arquivo (.pdf)
38 Altera o Provimento nº 12/2011, que instituiu o Plantão dos Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca da Capital, fixando novo horário de funcionamento....
11 Altera o Provimento nº 09/2012 que dispõe sobre a obrigatoriedade, pelos Notários e Oficiais de Registro, de prestação de informações à CGJ sobre as receitas, despesas, encargos e dívidas de seus serviços....
02 Dispõe sobre os valores referentes aos registros de cédulas de produto rural....
07 Esclarece a obrigatoriedade da escorreita alimentação do Histórico de Partes, no âmbito da 1ª Instância do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, e dá outras providências....
08 Altera o art. 1º do Provimento nº 06, de 17 de abril de 2007, dando-lhe nova redação....
14 Dispõe sobre a obrigatoriedade de remessa mensal dos balancetes contábeis pelos delegatários interinos de Alagoas, revoga os Provimentos nº 09 e nº 11 de 2012 e adota providências correlatas....
21 Altera o Provimento nº 07/2013, que esclarece a obrigatoriedade da escorreita alimentação do Histórico de Partes, no âmbito da 1ª Instância do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, modificando o Anexo II a que se refere o art. 2º do mencionado Provimento....
25 Altera a redação do §3º do artigo 1º e do artigo 5º do Provimento nº 08, de 18 de abril de 2011, que dispõe sobre a prévia consulta à Secretaria de Patrimônio da União acerca dos imóveis de domínio da União quando da expedição de certidão de ônus/vintenária....
08 Disciplina a implementacão, o funcionamento, a administração e a fiscalização do Sistema Integra Brasil, de iniciativa da Associção dos Notários e Registradores do Brasil - ANOREG/BR, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Alagoas e demais órgãos da Adminstração Pública....
19 Altera o Provimento nº 05/2008, que dispõe sobre a realização anual de inspeção e fiscalização nos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Alagoas....